quarta-feira, 30 de novembro de 2011



REGIONAL RIO GRANDE DO SUL
"VIII Seminário da IX Regional da ANAPAR – Rio Grande do Sul





MOÇÃO DE APOIO PELA ÁGUA PUBLICA




Nós, participantes de Fundos de Pensão, presentes ao VIII Seminário de Participantes de Fundo de Pensão, realizado pela Regional Rio Grande do Sul da ANAPAR, somos conhecedores e preocupados com o futuro da sociedade, que é o caso dos Fundos de Pensão, que tem por finalidade garantia a estabilidade econômico-financeira dos participantes assistidos de hoje, e no futuro, dos participantes ativos de hoje. Desejamos através desta moção, apoiar o movimento pela água pública, e externar a nossa preocupação com o golpe de sua privatização.

A água é dos mais importantes elementos naturais, essencial à vida na terra: a ÁGUA, está na mira do grande capital exploratório, tanto internacional, como nacional através dos grandes conglomerados de construtoras e engenheiras, com a única e exclusiva finalidade de apoderar-se deste bem universal e fundamental, explorando-o economicamente, independentemente das distorções sociais do país, e desta forma alijar pessoas e sociedades do conforto de ter água e esgoto em suas casas.

Por anos a fio este país não teve se quer uma política de saneamento, e muito menos uma política de investimento nesta área. O que foi construído, o foi por iniciativas de governos que estabeleceram ao longo de décadas a estrutura existente, e enquanto se carecia de recursos para arcar com o pesado ônus de construir as bases do sistema, a iniciativa, dita privada, jamais se apresentou para realizar tal empreendimento em benefício da sociedade. A lógica perversa, como sempre, como a base está pronta, o capital se apresenta para tirar vantagem. E, hoje, o Governo Federal está propondo às Prefeituras, um novo marco regulatório, para que o ente público leve a todos água tratada e esgotamento sanitário. Neste cenário as empresas de engenharia entenderam como importante estabelecerem-se neste novo segmento, dada a sua perenidade. Prefeituras e casas legislativas, mal formadas e informadas, estão entregando de mão beijada, à exploração privada dos serviços essenciais às comunidades – água e tratamento sanitário – que por sua vez representam saúde. Por conseqüência, nos processos licitatórios abertos pelas Prefeituras, a empresa pública estadual, que por mais de meio século serviu aos Municípios, independentemente ao seu porte grande ou pequeno, é alijada e impedida de participar destes processos. Esquecem que a iniciativa privada, prioriza o capital, e não titubeia em atender aos grandes conglomerados humanos em prejuízo dos pequenos, e os desvalidos, que fiquem a própria sorte. E sabemos todos que a história, vai se repetir.

Diante disto, nós Participantes deste VIII Seminário, desejamos deixar registrado nesta Moção de Apoio a Água Pública, a todos que dele tomarem conhecimento que, assim como a Seguridade Social, via os Fundos de Pensão, que são agentes importantes para a vida dos seus Participantes, também a água e sua permanência como bem público, é fator de vital importância para a continuidade da nossa vida.

Os presentes ao VIII Seminário de Participantes de Fundos de Pensão aprovam a presente Moção por unanimidade.

Salão Nobre do Clube do Comércio de Porto Alegre - RS,
5 de Novembro de 2011. "




Anexo: FOTOS DO EVENTO









































































quinta-feira, 10 de novembro de 2011

CCJ aprova entrada gratuita de idosos em espetáculos culturais


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (8), uma proposta que garante entrada gratuita em espetáculos culturais e desportivos a pessoas com idade de 65 anos ou mais.

Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 2053/96, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O texto original previa o benefício para os aposentados, sem especificação de idade. A alteração ocorreu para que a regra ficasse semelhante à gratuidade no transporte coletivo urbano.

Conforme o substitutivo, os organizadores dos eventos poderão estipular dias específicos para apresentação gratuita dos espetáculos aos idosos.

O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), restringiu sua análise à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e defendeu sua aprovação. Contudo, para entrar em vigor a proposta ainda deve ser aprovada pelo Plenário da Câmara. (pulsar)

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Fritid presente à audiência pública sobre proteção dos idosos

Fotos arquivo Ministério Público
No dia 31 de outubro, o Ministério Público realizou a audiência pública, denominada - “Fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa" - com o objetivo de coletar sugestões para futuros projetos do Ministério Pùblico no fortalecimento da rede de proteção ao idoso.
Participaram da sessão, no auditório do Palácio do MP, representantes de conselhos de Idosos de diversos municípios gaúchos, prefeituras, associações civis - entre elas a Fritid -conselhos regionais, faculdades e proprietários ou gerentes de Insstituições de Longa Permanência para “Idosos.(ILPIs)

“Idosos em ILPI's: Garantia de Direitos em Foco!!”, é a denominação do projeto em andamento do MInistério Pùblico, que começou em 2010, dirigido pelo promotor de Justiça Adrio Rafael de Paula Gelatti,com instrumentalização e capacitação de promotores para ampliar e promover a fiscalização de ILPIs. No encontro o Promotor Adrio ressaltou a importância de ouvir as pessoas que trabalham com idosos para detectar a dimensão da situação e assim conseguir minimizar os transtornos. As sugestões serão filtradas e as que não se transformarem em projetos do Ministério Público serão encaminhadas aos órgãos que tem a atribuição de aplicar as mesmas.

Em destaque, as propostas que apontam a necessidade de que o SUS inclua a especialidade de geriatria,que as políticas públicas sejam disponibilizadas no meio rural; capacitação para os cuidadores de idosos; cadastro único das ILPIs; fiscalização efetiva nos locais que recebeim idosos e que o poder público intervenha junto aos bancs para impedir o individamento de idosos com empréstimos consignados.Sobre esse tema, o conselheiro da Fritid, Ernani Mundstock, alertou sobre cadastros de crédito que possibilitam a invasão da privacidade das pessoas da terceira idade, pois as empresas disponibilizam os dados aos bancos, que passam a abordar os idosos de forma permanente e insistente para que assumam emprésimos.

Como representante da Fritid, Jussara Ramos destacou a importância fundamental da educação para uma mudança na forma de relacionamento com os mais velhos. Na sua visão a inclusão do tema nas escolas possibilitará uma outra prendizagem sobre respeito e amor em relação àqueles que representam as origens de cada um.

Dirceu Messias, presidente da Federação parabenizou a colocação de Jussara e enfatizou que a situação das pessoas da terceira idade é cultural e passa por uma nova concepção de sociedade onde as pessoas ao pararem de trabalhar possam ser tratadas respeito e possam levar uma vida digna. Diante disso, ressaltouu a autonomia da Fritid em defesa dos direitos dos idosos.