quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Semana do Estatuto do Idoso


O Estatuto do Idoso foi promulgado em 2003, pelo então Presidente Lula. Portanto, a lei maior que rege as relações de todos os brasileiros com as pessoas idosas tem apenas 9 anos!

Em primeiro lugar, confirmando o que diz A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - ONU 1948 - as pessoas idosas também têm direito a:
- Direito à vida
- Direito à liberdade
- Direito à segurança pessoal
- Direito à liberdade de pensamento e de expressão
- Direito à proteção social
- Direito à salário justo, que seja compatível com a dignidade humana
- Direito à saúde, alimentação. À habitação decente e ao lazer
- Direito à proteção no desemprego, na doença, na viuvez e NA VELHICE.

Fonte: facebook/Terceira Idade

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